CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA


1. Ambito de aplicação

As presentes condições gerais de venda aplicam-se aos visitantes do site lojadoidoso.pt e a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja Online .

Para a realização de compras através do site lojadosidoso.pt basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deve seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

Quando termina a compra, receberá um e-mail automático a confirmar o pedido. Quando qualquer dado não esteja conforme poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.

Fazer a encomenda implica a aceitação do preço, as características dos produtos apresentados e as condições de entrega.


2. Disponibilidade dos Produtos

Todos os produtos e campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. A lojadoidoso.pt apenas processa a encomenda efectuada após a confirmação do pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao processamento. A data estimada para expedição pode variar: 48h; 2 a 4 dias ou 1 a 2 semanas, conforme a disponibilidade. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte.

 

3. Custos de envio

Os custos de envio, são calculados através do peso da encomenda e destino. Em Portugal Continental, as encomendas superiores a 70€ são enviados gratuitamente e entregues em piso térreo.

Entregas de objectos volumosos (mais de 150 cm ou mais 30kg) em andares, estão sujeitos a orçamento.


4. Cancelamentos

O Cliente pode cancelar a sua encomenda em qualquer momento até ao pagamento da mesma.

A lojadoidoso.pt reserva-se o direito de proceder ao cancelamento automático da encomenda caso o pagamento não seja efetuado no prazo de 4 dias subsequentes à data em que a mesma foi efetuada.


5. Garantia e Assistência Pós-Venda

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio, todos os equipamentos comercializados em lojadoidoso.pt estão abrangidos por uma garantia de conformidade dos bens correspondente a um período de 2 (dois) anos, salvo exceções expressas pelo fabricante.

A garantia não se aplica a danos decorrentes de utilização inadequada.

Se a verificação técnica detectar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do equipamento o cliente será contactado para indicar se pretende que se proceda à reparação do equipamento, sendo-lhe comunicado o correspondente orçamento de reparação.


6. Tratamento de dados pessoais

A lojadosidoso.pt é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais que forem recolhidos durante a utilização e/ou registo no site. A lojadoidoso.pt propriedade de Ortoleiriense Comercio de Material Médico e Cirurgico, Lda.

Os dados recolhidos são necessários para a celebração e a execução do contrato de compra e venda, destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com o Utilizador, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, a análise estatística e avaliação de satisfação. O fornecimento das informações solicitadas no âmbito do registo do Utilizador reveste carácter obrigatório e o Utilizador garante que as informações fornecidas são verdadeiras.

A Loja do Idoso garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelo Utilizador e assegura a sua conservação pelo prazo de 5 anos. Informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Caso o Utilizador preste o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo, a Loja do Idoso poderá enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática, incluindo o envio de Newsletter.

Caso o Utilizador preste o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo, a Loja do Idoso poderá utilizar os seus dados pessoais para definir o seu perfil em função das suas preferências com o objetivo de adaptar as propostas e as comunicações que lhe endereça.

É reconhecido ao Cliente, desde que devidamente identificado, o direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados. O Utilizador tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais para ações de marketing direto. Poderá exercer os seus direitos por E-mail: geral@lojadoidoso.pt

7. Legislação aplicável

Todas as compras efetuadas em lojadoidoso.pt encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência serão submetidos ao Tribunal português competente. Caso o cliente se encontre fora de Portugal Continental, desde já se informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.